Observatório da Transparência Paulista
É uma iniciativa popular criada para promover o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas e da gestão pública no estado de São Paulo, fortalecendo a participação cidadã. Este site tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não realiza juízo de valor, acusações ou conclusões jurídicas. As interpretações dos dados são de responsabilidade dos leitores.
Plataformas com cursos gratuitos para você aprender e evoluir...
O acesso à educação de qualidade é um dos pilares para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, consciente e preparada. Pensando nisso, reunimos algumas plataformas que oferecem cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento, permitindo que qualquer pessoa possa aprender, se qualificar e ampliar suas oportunidades.
Essas iniciativas democratizam o ensino e mostram que, com acesso à informação e dedicação, é possível transformar realidades. Há opções nas áreas de tecnologia, gestão, finanças, comunicação, empreendedorismo, entre muitas outras — tudo acessível de forma online e, em muitos casos, com certificação.
No Observatório da Transparência, acreditamos que informação e conhecimento caminham juntos. Quanto mais pessoas capacitadas e bem informadas, maior é a participação cidadã e o fortalecimento do controle social.
Explore, aprenda e compartilhe. O conhecimento é uma ferramenta poderosa de transformação.
COLUNAS, REPORTAGEM, DADOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES
Diariamente você acompanhará colunistas, reportagem, matérias sobre gestão pública sobre os 8 municípios do sudoeste paulista.
Impostômetro
A função do Impostômetro é mostrar em tempo real a arrecadação total de impostos, taxas e contribuições no Brasil, com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a alta carga tributária e estimular a cobrança por serviços públicos de maior qualidade e melhor aplicação do dinheiro públicoPortal de Transparência do seu Município
Possibilita o cidadão acompanhar e avaliar o desempenho do seu Município no cumprimento de sua missão, cobrar ou sugerir a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades. Os dados coletados são direto das fontes, com fins informativos, sem alteração de seu conteúdo original.
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente...
É uma lei brasileira (Lei nº 8.069/1990) que estabelece a proteção integral de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos). Ele garante direitos fundamentais como vida, saúde, educação, liberdade, dignidade, convivência familiar e comunitária, lazer e cultura, e define deveres para família, sociedade e Estado na garantia desses direitos, além de estabelecer medidas protetivas e socioeducativas para casos de violação ou atos infracionais.
Transtorno do Espectro Autista (TEA): compreensão, diagnóstico e inclusão
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por diferenças persistentes na comunicação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. A denominação “espectro” reflete a ampla variabilidade de manifestações clínicas, níveis de suporte necessários e perfis funcionais.
Os 5 direitos essenciais dos idosos no Brasil, garantidos pelo Estatuto do Idoso
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) garante direitos a pessoas com 60 anos ou mais, focando em saúde, moradia, alimentação, educação, lazer e trabalho. A legislação obriga família, sociedade e Estado a assegurarem o envelhecimento digno, com prioridade especial para maiores de 80 anos, atendimento preferencial, gratuidade de transporte e proteção contra violência.
ID Jovem
O Programa Identidade Jovem - ID JOVEM é a carteira das juventudes que possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como a garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.
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Denuncias, opiniões, e-mail, whatsapp...
Sua identidade será preservada
📢 A informação pública é a regra. O sigilo é a exceção. A Salvaguarda da proteção à identidade esta amparada na lei.
O Decreto nº 10.153/2019 define como o poder público deve tratar informações que, em situações específicas, podem ter acesso restrito por tempo determinado.
✔ Garante o direito do cidadão à informação;
✔ Estabelece prazos e critérios claros para o sigilo;
✔ Evita o uso indevido do sigilo para esconder irregularidades;
✔ Determina que a informação volte a ser pública quando o motivo do sigilo acabar.
✔ Estabelece prazos e critérios claros para o sigilo;
✔ Evita o uso indevido do sigilo para esconder irregularidades;
✔ Determina que a informação volte a ser pública quando o motivo do sigilo acabar.
🔍 Este Portal de Transparência segue essas regras para garantir clareza, responsabilidade e controle social.
(+55)11 9 7583 - 2896 (Whatsapp)
denuncias@observatoriodatransparencia.org




