Observatório da Transparência Paulista
É uma iniciativa popular criada para promover o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas e da gestão pública no estado de São Paulo, fortalecendo a participação cidadã. Este site tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não realiza juízo de valor, acusações ou conclusões jurídicas. As interpretações dos dados são de responsabilidade dos leitores.
AQUI VOCE ENCONTRA....
Transparência que fortalece a gestão e aproxima o cidadão. Este portal de Informações foi desenvolvido para garantir ao cidadão acesso fácil, rápido e organizado. Ás informações, processos e atos da gestão pública dos municípios paulista.
Taboão da Serra; Embu das Artes; Cotia; Itapecerica da Serra; Vargem Grande Paulista; São Lourenço da Serra; Embu-Guaçu; Juquitiba e outros.
Aqui, qualquer pessoa pode acompanhar como os recursos públicos são planejados, aplicados e fiscalizados, fortalecendo o controle social, a participação cidadã e a boa governança.
COLUNAS, REPORTAGEM, DADOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES
Diariamente você acompanhará colunistas, reportagem, matérias sobre gestão pública sobre os 8 municípios do sudoeste paulista.
Cláudia Rosa
Colunista | EmpresáriaAtuante na política regional, na área social, incentivadora da participação feminina, nas decisões da sociedade.
João Caetano da Paixão
Colunista | Servidor Público Aposentado
Pessoa Pública, ex-Vereador por Embu das Artes - SP, influenciador de políticas públicas.
Impostômetro
A função do Impostômetro é mostrar em tempo real a arrecadação total de impostos, taxas e contribuições no Brasil, com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a alta carga tributária e estimular a cobrança por serviços públicos de maior qualidade e melhor aplicação do dinheiro público
Portal de Transparência do seu Município
Possibilita o cidadão acompanhar e avaliar o desempenho do seu Município no cumprimento de sua missão, cobrar ou sugerir a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades. Os dados coletados são direto das fontes, com fins informativos, sem alteração de seu conteúdo original.
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente...
É uma lei brasileira (Lei nº 8.069/1990) que estabelece a proteção integral de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos). Ele garante direitos fundamentais como vida, saúde, educação, liberdade, dignidade, convivência familiar e comunitária, lazer e cultura, e define deveres para família, sociedade e Estado na garantia desses direitos, além de estabelecer medidas protetivas e socioeducativas para casos de violação ou atos infracionais.
Transtorno do Espectro Autista (TEA): compreensão, diagnóstico e inclusão
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por diferenças persistentes na comunicação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. A denominação “espectro” reflete a ampla variabilidade de manifestações clínicas, níveis de suporte necessários e perfis funcionais.
Os 5 direitos essenciais dos idosos no Brasil, garantidos pelo Estatuto do Idoso
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) garante direitos a pessoas com 60 anos ou mais, focando em saúde, moradia, alimentação, educação, lazer e trabalho. A legislação obriga família, sociedade e Estado a assegurarem o envelhecimento digno, com prioridade especial para maiores de 80 anos, atendimento preferencial, gratuidade de transporte e proteção contra violência.
ID Jovem
O Programa Identidade Jovem - ID JOVEM é a carteira das juventudes que possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como a garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.
AprendeZágil
Conteúdo de fácil e rápido acesso para o autodesenvolvimento pessoal e gerencial de servidores e cidadãos. O projeto consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único de Governo. Para o servidor ou cidadão que busca capacitação no serviço público, o Portal oferece um catálogo de cursos unificado das principais escolas de governo e centros de capacitação da Administração Pública.
ESCULT - Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural
A Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT), desenvolvida pela Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, representada pela Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura (DTRAC)
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Denuncias, opiniões, e-mail, whatsapp...
Sua identidade será preservada
📢 A informação pública é a regra. O sigilo é a exceção. A Salvaguarda da proteção à identidade esta amparada na lei.
O Decreto nº 10.153/2019 define como o poder público deve tratar informações que, em situações específicas, podem ter acesso restrito por tempo determinado.
✔ Garante o direito do cidadão à informação;
✔ Estabelece prazos e critérios claros para o sigilo;
✔ Evita o uso indevido do sigilo para esconder irregularidades;
✔ Determina que a informação volte a ser pública quando o motivo do sigilo acabar.
✔ Estabelece prazos e critérios claros para o sigilo;
✔ Evita o uso indevido do sigilo para esconder irregularidades;
✔ Determina que a informação volte a ser pública quando o motivo do sigilo acabar.
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denuncias@observatoriodatransparencia.org
